Orelhões: Anatel alega pouco uso para reduzir base no Brasil

Pressionada pelas operadoras, a Anatel já trabalha nos estudos que deverão embasar uma nova proposta de redução da densidade dos telefones de uso público, os famosos orelhões. Segundo a Superintendência de Universalização da agência, as análises técnicas para tal medida deverão ser encaminhadas para o Conselho Diretor nos próximos meses.

“Queremos concluir as análises técnicas até o fim do ano para enviar ao Conselho Diretor”, afirma o superintendente de universalização, José Gonçalves Neto, que nesta terça-feira, 6/11, participou do 31o Encontro Telesíntese, promovido pela Momento Editorial em Brasília.

A última redução é bastante recente – no ano passado, quando editada a nova versão do Plano Geral de Metas de Universalização, a densidade de orelhões caiu de 6 para 4 por mil habitantes. O argumento das concessionárias, aparentemente acatado pela Anatel, é de que eles são pouco utilizados.

“Metade dos orelhões faz 60 ligações por mês, ou apenas duas por dia”, sustenta o superintendente. Tal comportamento, defendem as empresas, se deve à massificação dos telefones celulares – atualmente com cerca de 260 milhões de acessos, ou chips habilitados, o que seria uma melhor descrição.

Segundo Neto, hipóteses discutidas na área técnica preveem, por exemplo, que a redução da densidade possa vir acompanhada de obrigações, como a de que uma parcela dos orelhões ofereça outros serviços, como acesso à Internet – talvez em casos em que estejam instalados no interior de instituições, não nas ruas.

O movimento não é somente curioso por conta da redução recente na densidade, mas por constatações da própria agência – levantamento feito no ano passado identificou que praticamente metade dos orelhões do país não funcionava – somente 44% deles em Alagoas, 46% na Paraíba, 51% no Maranhão e 61% em estados como Paraná e Santa Catarina, para citar alguns casos.

A ideia de uma nova redução também se aproveita de um trecho incluído no Decreto do PGMU (7512/2011), que prevê que “a densidade mínima poderá ser alterada, considerando-se os resultados e informações advindos do acompanhamento e gestão da ocupação da planta de TUP [telefone de uso público no jargão oficial]”.

Vale lembrar, ainda, que apesar de o país ter mais chips de celulares do que habitantes, a distribuição não é equilibrada. Das 40 mil localidades atendidas com telefonia, em mais da metade (22 mil), o único serviço telefônico disponível é o orelhão.

FONTE: Convergência Digital