Tribunais têm seis meses para publicarem os mandados de prisão na web; medida deve facilitar ação da polícia em blitz.
Demorou, mas, finalmente, o Brasil terá um banco de dados online que reunirá mandados de prisão expedidos em todo o País. Segundo informações da Agência Brasil, a resolução foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dá seis meses para que os tribunais cadastrem na Internet todas as ordens de prisão em vigor.
A ideia é oferecer agilidade na troca de informações sobre pessoas procuradas pela Justiça, o que não acontece atualmente. “Os tribunais não se comunicam e geralmente quem reúne informações é a polícia, mas de forma muito rudimentar”, explica o conselheiro Walter Nunes, do CNJ, em entrevista à Agência Brasil.
Segundo ele, o sistema atual não funciona por conta das grandes proporções do país, por falta de padronização no registro dos procurados e pela grande quantidade de homônimos. Atualmente, é comum a pessoa presa em flagrante já ser procurada pela Justiça de outro Estado e não se ter notícia disso.
Os registros online devem conter todos os dados que identifiquem o procurado, com foto e número do mandado de prisão, para que não haja confusão entre homônimos. “O sistema poderá ser acessado por policiais em blitz e até por empresas antes de contratarem funcionários”, afirma Nunes.
Para acrescentar um novo mandado ou retirar do ar aquele que tenha sido revogado, o prazo máximo é 24 horas.
FONTE: IDGNow
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