Instituto analisou serviços fixo prestados pela Telefônica, GVT, NET e Oi no Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte.
Apesar da expansão da banda larga no Brasil, esse serviço ainda apresenta problemas de qualidade e falta de clareza das operadoras na entrega das conexões. A conclusão é de uma análise realizada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).
O estudo avaliou o desempenho dos provedores das três principais cidades do sudeste: Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte. Para o estudo, foram selecionadas as quatro operadoras com o maior número de usuários da região: GVT, NET Virtua, Oi Velox e Telefônica.
Entre os principais problemas da banda larga fixa residencial apontados pelo estudo estão a desproporcionalidade e a falta de clareza dos contratos celebrados; o alto preço cobrado pelo serviço; à falta de viabilidade técnica para a instalação; as interrupções e instabilidades do serviço; e a perda de pacotes.
“Os resultados encontrados na análise demonstraram a necessidade de adequação dos contratos de prestação de serviços ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor e Regulamentação de Telecomunicações, bem como a necessidade de melhoria na qualidade dos serviços oferecidos pelo segmento”, informa o estudo.
Para a realização dos testes, foram selecionados três voluntários por operadora, que contrataram um provedor de banda larga definido pelo Inmetro. Cada um deles recebeu um aparelho denominado “Thin Client” contendo o software apropriado, sendo monitorados 24 horas por dia pelo NIC.br por, no mínimo, dois meses.
Problemas técnicos e contratuais
Dois tipos de análise foram realizados. A contratual, para os contratos celebrados entre as partes (consumidores e prestadores de serviço), com ênfase para a cláusula que explicita a velocidade contratada pelo consumidor; e a técnica, na qual foram verificados os itens de maior relevância para o consumidor: disponibilidade, velocidade média e instantânea, perda de pacotes, latência e Domain Name System (DNS) resposta a uma consulta a um endereço inexistente.
A etapa de avaliação contratual evidenciou a desproporcionalidade e a vulnerabilidade do consumidor aos contratos com as operadoras: apresentam itens muito técnicos; não especificam a faixa de velocidade contratada pelo consumidor; obrigam o consumidor a pesquisar as faixas de velocidade oferecida pelos provedores de em outros documentos; e não garantem a integralidade do serviço contratado.
No que diz respeito à análise técnica, os principais problemas encontrados referiram-se à disponibilidade e perda de pacotes. A indisponibilidade do serviço observada em 75% das empresas analisadas demonstrou que o consumidor está efetivamente perdendo tempo de acesso e dinheiro, pois o serviço não se encontra disponível por 24 horas durante os 30 dias.
O Inmetro, a Anatel e o CGI.br se reunirão para discutir proposições para a melhoria contínua do serviço de banda larga oferecido no País. Paralelamente, o Inmetro enviará o relatório da análise ao Ministério das Comunicações e ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – (DPDC), do Ministério da Justiça, visando contribuir com a implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e para ações que propiciem a adequação dos contratos de adesão.
FONTE: Computerworld
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